Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site guiaimigrante.graficaimperio.site e a aquisição do ebook "Guia Completo do Imigrante na França — Edição 2026", em formato PDF.
2. Natureza informativa
O conteúdo do ebook é estritamente informativo, com base na legislação francesa vigente (CESEDA, Code du Travail, Code de la Sécurité Sociale e circulares de referência). Não substitui aconselhamento jurídico individual. Para casos litigiosos ou complexos, recomendamos consultar um advogado de direito de estrangeiros.
3. Compra e entrega
O pagamento é processado de forma segura por nosso provedor (Stripe). Após a confirmação, o link de download do PDF é enviado por e-mail e fica disponível na área de cliente.
4. Garantia de reembolso
Oferecemos 7 dias de garantia incondicional. Caso o conteúdo não atenda às suas expectativas, basta solicitar o reembolso por e-mail e devolveremos 100% do valor pago.
5. Uso pessoal
O ebook é licenciado para uso pessoal e não-comercial do comprador. É vedada a redistribuição, revenda ou disponibilização pública do arquivo, no todo ou em parte.
6. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@graficaimperio.site.